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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Casa Aura, bem como realizar compras por meio da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso e Venda.

2. Cadastro do Cliente

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e realização de pedidos.

A Casa Aura poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações incorretas, fraudulentas ou que violem a legislação vigente.

3. Produtos e Disponibilidade

A Casa Aura busca apresentar imagens, descrições, medidas e características dos produtos da forma mais fiel possível.

Contudo:

  • Pequenas variações de cor podem ocorrer devido à configuração de cada tela.
  • As medidas informadas possuem caráter orientativo.
  • A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque no momento da aprovação do pedido.

4. Preços e Pagamentos

Os preços anunciados estão expressos em Reais (R$).

A Casa Aura reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preços ou descrições a qualquer momento.

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamento utilizado.

5. Envio e Entrega

Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras ou Correios.

A Casa Aura não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Greves;
  • Casos fortuitos ou força maior;
  • Endereço informado incorretamente;
  • Ausência do destinatário;
  • Restrições de entrega da região.

6. Recebimento do Pedido

O cliente deverá verificar a integridade da embalagem no ato da entrega.

Caso sejam identificados danos aparentes, violação da embalagem ou divergência do pedido, recomenda-se recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com a Casa Aura.

7. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguirão integralmente a política específica disponível no site e as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

8. Cuidados com as Peças

O cliente deve observar as instruções de lavagem e conservação presentes na etiqueta dos produtos.

A Casa Aura não se responsabiliza por danos causados por uso inadequado, lavagem incorreta ou armazenamento inadequado das peças.

9. Promoções e Cupons

Os cupons promocionais:

  • Possuem prazo de validade determinado.
  • Não são cumulativos, salvo indicação expressa.
  • Não podem ser convertidos em dinheiro.
  • Podem ser alterados ou cancelados pela Casa Aura a qualquer momento, respeitando os pedidos já concluídos.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Marca;
  • Logotipo;
  • Fotografias;
  • Textos;
  • Layout;
  • Vídeos;
  • Materiais promocionais;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia e expressa da Casa Aura.

11. Limitação de Responsabilidade

A Casa Aura emprega seus melhores esforços para manter o site disponível e seguro.

Entretanto, não garante o funcionamento ininterrupto da plataforma, não se responsabilizando por interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou eventos externos.

12. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais dos clientes serão tratados conforme a Política de Privacidade da empresa e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações: